Home- busca: Agente de Saude
Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:53
Cuidado com as fraudes nupciais
Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:32
Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47
O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais
O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:26
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Administrativo.
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:53
Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:43
Saiba como proteger seus dados confidenciais ao trabalhar em casa
O presente texto fala sobre a proteção de dados confidenciais durante o período de trabalho home office..
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Abril de 2020 - 13:25
O Covid-19 e a pensão por morte
O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:38
Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020
O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:42
Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:28
DF deve indenizar servidora por uso de veículo próprio em serviço
O pedido da autora foi julgado procedente para o recebimento de indenização de transporte e para condenar o réu a pagar as parcelas retroativas, que totalizam R$ 26.628,00.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:06
Homem que matou vizinho é condenado
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56
Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse
Eles aduziram, em resumo, que celebraram contrato de locação residencial com os requeridos na data de 03 de setembro de 2015, mas que, no entanto, no dia 28 de setembro de 2015, foram retirados da posse do imóvel em razão do cumprimento de um mandado de reintegração de posse oriundo de uma "ação de reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 12:13
Réu que tentou matar companheira a facadas é condenado
O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:02
Acusado de matar por ciúmes é condenado em Águas Claras
Ele foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 14:19
A praga do fisiologismo nas entranhas de um desacreditado Estado brasileiro
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:45
Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá
Ela foi condenada a oito anos de reclusão.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:54
Retroação do Vínculo e Efeitos Previdenciários
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08
Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado
Para tanto, alega a parte autora, em apertada síntese, que celebrou 3 (três) contratos de mútuo bancário com a instituição financeira ré, sendo que, contudo, sem estabelecimento de outra relação jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 10:04
Críticas no Facebook contra atuação política de deputado federal não geram danos morais
O deputado ajuizou ação alegando que a postagem feita em sua página do Facebook, foi caluniosa
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 12:06
Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão
O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima
